| PRL 1 CDU => PL 2665/2022 |
Parecer do Relator |
03/06/2026 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 2665/2022 |
Substitutivo |
03/06/2026 |
Duda Ramos |
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 2665/2022 |
Parecer do Relator |
07/07/2026 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2665/22, e dos PLs 417/23, 5196/25, 165/26, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 2665/2022 |
Substitutivo |
07/07/2026 |
Duda Ramos |
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.
Inteiro teor
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