| PRL 1 CCJC => PL 2658/2022 |
Parecer do Relator |
27/03/2024 |
Coronel Fernanda |
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCJC => PL 2658/2022 |
Parecer do Relator |
26/11/2024 |
Coronel Fernanda |
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
|
| DVT 1 CCJC => PL 2658/2022 |
Declaração de Voto |
15/07/2025 |
Fernanda Melchionna |
Nos termos do parágrafo único, art. 182 do RICD, DECLARO que, na votação do Parecer PRL 2 CCJ – PL 2658/2022 que “Proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção”, realizada na Sessão Deliberativa de 15/07/2025, votei NÃO.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 2658/2022 |
Parecer de Comissão |
15/07/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2658/2022
Inteiro teor
|