PL 2645/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2645/2022 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 2645/2022 | Parecer do Relator | 15/05/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 2645/2022 | Parecer de Comissão | 18/05/2023 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre a criação e o exercício das profissões Treinador de Cães-guia e de Instrutor de Mobilidade com Cães-guia. Inteiro teor |