PL 2633/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2633/2022 | Parecer do Relator | 14/11/2023 | Pedro Campos | Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 2633/2022 | Complementação de Voto | 04/12/2023 | Pedro Campos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2633/2022 | Parecer de Comissão | 05/12/2023 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a oferta de recursos digitais pedagógicos para o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal dos currículos do ensino fundamental. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2633/2022 | Parecer do Relator | 30/09/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.633/2022, e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2633/2022 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a oferta de recursos digitais pedagógicos para o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal dos currículos do ensino fundamental. Inteiro teor |