PL 2627/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2627/2022 Parecer do Relator 27/11/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2627/2022 e da Emenda da CTRAB; e, no mérito, pela aprovação do PL 2627/2022 e da Emenda da CTRAB. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2627/2022 Parecer do Relator 20/06/2023 Abilio Brunini Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2627/2022 Parecer de Comissão 09/08/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 2627/2022 Parecer do Relator 13/10/2025 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 2627/2022 Parecer de Comissão 22/10/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 2627/2022 Inteiro teor