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PL 2622/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2622/2022 Parecer do Relator 14/05/2024 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2622/2022 Substitutivo 14/05/2024 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2622/2022 Parecer do Relator 05/06/2024 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2622/2022 Substitutivo 05/06/2024 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 2622/2022 Parecer do Relator 13/08/2024 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 2622/2022 Substitutivo 14/08/2024 Vinicius Carvalho NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por ofertantes de crédito visando o combate às fraudes, o oferecimento de maior proteção aos consumidores e modifica as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003; 12.865, de 9 de outubro de 2013; 10.446, de 8 de maio de 2002; e art. 70 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 2622/2022 Parecer do Relator 27/03/2025 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3055/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 2622/2022 Substitutivo 27/03/2025 Vinicius Carvalho Inteiro teor