| PRL 1 CE => PL 2610/2022 |
Parecer do Relator |
13/12/2023 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 2610/2022 |
Substitutivo |
13/12/2023 |
Duda Salabert |
Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CE => PL 2610/2022 |
Parecer do Relator |
03/06/2026 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/2022 e dos PLs 2411/2024 e 3514/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CE => PL 2610/2022 |
Substitutivo |
03/06/2026 |
Duda Salabert |
Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CE => PL 2610/2022 |
Parecer do Relator |
30/06/2026 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CE => PL 2610/2022 |
Substitutivo |
30/06/2026 |
Duda Salabert |
Institui a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA).
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 2610/2022 |
Parecer de Comissão |
16/07/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2610/2022
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 2610/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2610/2022
Inteiro teor
|
