PDL 359/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PDL 359/2022 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Leo Prates | Susta a RESOLUÇÃO Nº 2324/2022 do Conselho Federal de Medicina - CFM, que Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa. Inteiro teor |
PRL 2 CSAUDE => PDL 359/2022 | Parecer do Relator | 11/07/2024 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, do PDL 360/2022, do PDL 362/2022, do PDL 363/2022, do PDL 364/2022 e do PDL 366/2022, apensados. Inteiro teor |