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PL 2598/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2598/2022 Parecer do Relator 27/06/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2598/2022 Parecer do Relator 22/05/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2598/2022 Parecer de Comissão 11/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2598/2022 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2598/2022 Redação Final 27/08/2025 Diego Garcia Redação Final ao PL 2598/2022 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2598/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 03/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2598/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2598/2022 Parecer do Relator 27/10/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2598/2022 Parecer de Comissão 06/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor