PL 2577/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2577/2022 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2577/2022 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.577/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2577/2022 | Redação Final | 21/08/2024 | Luiz Couto | Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2577/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2577/2022. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| REL 1/2023 CCULT | Relatório | 02/05/2023 | Denise Pessôa | Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| PRL 1 CCULT => PL 2577/2022 | Parecer do Relator | 03/05/2023 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCULT => PL 2577/2022 | Complementação de Voto | 17/05/2023 | Denise Pessôa | Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2577/2022 | Parecer de Comissão | 18/05/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |