PDL 354/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 354/2022 | Parecer do Relator | 30/04/2024 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 354/2022 | Parecer de Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PDL 354/2022 | Parecer do Relator | 18/09/2023 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PDL 354/2022 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |