TVR 53/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 53/2022 | Parecer do Relator | 14/05/2024 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 53/2022 | Parecer de Comissão | 22/05/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.007, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza à Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria - ACSM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapiara, Estado de São Paulo. Inteiro teor |