TVR 46/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 46/2022 | Parecer do Relator | 17/11/2022 | Milton Coelho | Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 46/2022 | Parecer de Comissão | 29/11/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.177, de 30 de julho de 2021, que renova autorização à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simão Dias, Estado de Sergipe. Inteiro teor |