TVR 44/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 44/2022 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 44/2022 | Parecer de Comissão | 07/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.092, de 3 de novembro de 2020, que renova autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Livramento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Livramento, Estado da Paraíba. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 44/2022 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |