| PRL 1 CE => PL 2533/2022 |
Parecer do Relator |
06/06/2023 |
Pastor Gil |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2533/2022 |
Substitutivo |
06/06/2023 |
Pastor Gil |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer prazo especial de ingresso em cursos de graduação para missionários aprovados em concursos vestibulares.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2533/2022 |
Parecer do Relator |
02/06/2025 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2533/2022 |
Substitutivo |
02/06/2025 |
Duda Ramos |
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 2533/2022 |
Complementação de Voto |
14/07/2025 |
Duda Ramos |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 2533/2022 |
Substitutivo |
14/07/2025 |
Duda Ramos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2533/2022 |
Parecer de Comissão |
14/07/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2533/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2533/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/07/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2533/2022
Inteiro teor
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