TVR 42/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 42/2022 Parecer do Relator 10/11/2022 Milton Coelho Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 42/2022 Parecer de Comissão 29/11/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.493, de 13 de setembro de 2021, que renova autorização à Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor