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PL 2508/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 2508/2022 Parecer do Relator 07/03/2024 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 3181/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 2508/2022 Substitutivo 07/03/2024 Augusto Coutinho Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, altera o art. 139-A, revoga o art. 139-B e insere parágrafo único no art. 182 da lei 9.503, 23 de setembro de 1997. Inteiro teor
PRL 2 CDE => PL 2508/2022 Parecer do Relator 15/08/2024 Augusto Coutinho Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, revoga o Art. 139-A e 139-B e insere parágrafo único no Art. 182 da lei 9.503, de 1997 Inteiro teor
SBT 2 CDE => PL 2508/2022 Substitutivo 16/08/2024 Augusto Coutinho Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboy. Inteiro teor
PRL 3 CDE => PL 2508/2022 Parecer do Relator 03/04/2025 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 3181/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDE => PL 2508/2022 Substitutivo 03/04/2025 Augusto Coutinho Inteiro teor
PRL 4 CDE => PL 2508/2022 Parecer do Relator 09/06/2025 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 3181/2023, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CDE => PL 2508/2022 Substitutivo 09/06/2025 Augusto Coutinho Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, revoga o Art. 139-A e 139-B e insere parágrafo único no Art. 182 da lei 9.503, de 1997 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2508/2022 Parecer do Relator 26/09/2023 Helena Lima Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste, e do PL 3181/2023, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2508/2022 Parecer de Comissão 31/10/2023 Comissão de Viação e Transportes Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, revoga o Art. 139-A e 139-B e insere parágrafo único no Art. 182 da lei 9.503, de 1997 Inteiro teor