PL 2501/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2501/2022 | Parecer do Relator | 09/12/2024 | Dr. Jaziel | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2501/2022 | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2501/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2501/2022 | Redação Final | 18/08/2025 | Dr. Jaziel | Redação Final do PL 2.501/22. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2501/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2501/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2501/2022 | Parecer do Relator | 25/11/2022 | Carla Dickson | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2501/2022 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2501/2022 | Parecer do Relator | 27/06/2023 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2501/2022 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2501/2022 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |