PL 2496/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2496/2022 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2496/2022 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2496/2022 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2496/2022 | Parecer do Relator | 26/04/2023 | Bruno Ganem | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2496/2022 | Substitutivo | 26/04/2023 | Bruno Ganem | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 2496/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de permitir a validade da Carteira Nacional de Habilitação, durante sessenta dias, após o prazo de renovação, também como documento oficial de identificação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2496/2022 | Parecer de Comissão | 24/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer aprovado pela CVT. Inteiro teor |