| PRL 1 CPASF => PL 2479/2022 |
Parecer do Relator |
10/07/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 2479/2022 |
Substitutivo |
11/07/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 2479/2022 |
Parecer do Relator |
29/10/2024 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 2479/2022 |
Substitutivo |
29/10/2024 |
Allan Garcês |
INCLUI OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CPASF => PL 2479/2022 |
Parecer do Relator |
29/10/2024 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CPASF => PL 2479/2022 |
Substitutivo |
29/10/2024 |
Allan Garcês |
Inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPASF => PL 2479/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/11/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado ao PL 2479/2022
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPASF => PL 2479/2022 |
Parecer de Comissão |
25/11/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão ao PL 2479/2022
Inteiro teor
|
