Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2469/2022

PL 2469/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2469/2022 Parecer do Relator 08/03/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2469/2022 Parecer de Comissão 24/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.469/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2469/2022 Redação Final 20/06/2024 Laura Carneiro Redação Final do PL 2469/2022 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2469/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.469/2022. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2469/2022 Parecer do Relator 04/09/2023 Marcelo Crivella Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2469/2022 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Cultura Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro. Inteiro teor