PL 2464/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2464/2022 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2464/2022 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2464/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2464/2022 | Redação Final | 19/03/2025 | Bia Kicis | Redação Final do PL 2464/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2464/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.464/2022. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2464/2022 | Parecer do Relator | 04/09/2023 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2464/2022 | Parecer do Relator | 01/11/2023 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2464/2022 | Substitutivo | 01/11/2023 | Marcelo Crivella | Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2464/2022 | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Cultura | Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2464/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |