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PL 2461/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2461/2022 Parecer do Relator 18/12/2023 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2461/2022 Parecer do Relator 14/08/2024 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2461/2022 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2461/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2461/2022 Redação Final 28/03/2025 Tabata Amaral Redação Final do PL 2461/22 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2461/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 10/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.461/2022. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2461/2022 Parecer do Relator 06/07/2023 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2461/2022 Parecer de Comissão 09/08/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor