PL 2460/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2460/2022 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2460/2022 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2460/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2460/2022 | Redação Final | 22/03/2024 | Soraya Santos | Redação Final do PL 2460/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2460/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.460/2022. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2460/2022 | Parecer do Relator | 01/09/2023 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2460/2022 | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2460/2022 | Parecer do Relator | 30/11/2022 | Pinheirinho | Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2460/2022 | Parecer de Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |