| PRL 1 CME => PL 2454/2022 |
Parecer do Relator |
17/05/2023 |
Léo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 2454/2022 |
Parecer do Relator |
05/09/2023 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2454/2022 |
Parecer de Comissão |
20/09/2023 |
Comissão de Minas e Energia |
Inclui projetos sobre uso seguro de energia para recebimento de investimentos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.
Inteiro teor
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