PL 2448/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2448/2022 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2448/2022 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo aa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 2448/2022 | Parecer do Relator | 05/04/2023 | Helena Lima | Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 2448/2022 | Parecer de Comissão | 13/04/2023 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2448/2022 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CMULHER => PL 2448/2022 | Complementação de Voto | 29/08/2023 | Laura Carneiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 2448/2022 | Substitutivo | 29/08/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2448/2022 | Parecer de Comissão | 30/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.448/2022. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 2448/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol. Inteiro teor |