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PL 2445/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2445/2022 Parecer do Relator 21/11/2022 Marcos Aurélio Sampaio Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2445/2022 Parecer do Relator 06/12/2022 Marcos Aurélio Sampaio Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2445/2022 Parecer do Relator 02/05/2023 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2445/2022 Substitutivo 03/05/2023 Bruno Ganem Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 2445/2022 Voto em Separado 13/06/2023 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2445/2022 Substitutivo 13/06/2023 Bruno Ganem Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 2445/2022 Voto em Separado 15/08/2023 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 2445/2022 Substitutivo 15/08/2023 Bruno Ganem Altera o art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária. Inteiro teor
PRV 1 CVT => PL 2445/2022 Parecer Vencedor 04/12/2023 Diego Andrade Parecer Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste, e da Emenda 1 da CVT. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2445/2022 Parecer de Comissão 06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária. Inteiro teor