| PRLP 1 => PL 2441/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/12/2022 |
Eduardo Bismarck |
Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2441/2022 |
Declaração de Voto |
20/12/2022 |
Carla Dickson |
Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 2441/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/12/2022 |
Eduardo Bismarck |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.441, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 2441/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/12/2022 |
Eduardo Bismarck |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.441, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTASP => PL 2441/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/12/2022 |
Eduardo Bismarck |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2441/2022 |
Redação Final |
21/12/2022 |
Eduardo Bismarck |
Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2441/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/12/2022 |
Eduardo Bismarck |
Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2441/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Miguel Lombardi |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que voto NÃO ao mérito do PL 2441/2022 que “Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 2441/2022 |
Declaração de Voto |
21/12/2022 |
Lucas Redecker |
Nos termos do art. 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Declaração de Voto relativo ao Projeto de Lei nº 2955 de 2022, o qual reajusta a remuneração dos servidores dos Servidores do Tribunal de Contas da União.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 2441/2022 |
Declaração de Voto |
22/12/2022 |
Paulo Eduardo Martins |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 21 de dezembro 2022, na votação do Projeto de Lei nº 2441, de 2022 – que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências, votei NÃO. Dessa forma, reitero minha posição contrária à recomposição da remuneração dos servidores
das carreiras do Poder Judiciário da União (PJU)
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 2441/2022 |
Declaração de Voto |
22/12/2022 |
Chris Tonietto |
Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei nº 2441, de 2022 – que “dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências”.
Inteiro teor
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