PL 2437/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2437/2022 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2437/2022 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2437/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2437/2022 | Redação Final | 27/08/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 2437/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2437/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2437/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2437/2022 | Parecer do Relator | 30/05/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 2437/2022 | Parecer do Relator | 17/11/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2437/2022 | Parecer de Comissão | 22/11/2023 | Comissão de Turismo | Estabelece o tratamento isonômico de todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso. Inteiro teor |