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PL 2434/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2434/2022 Parecer do Relator 11/04/2023 Luisa Canziani Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 2434/2022 Parecer do Relator 25/04/2023 Luisa Canziani Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2434/2022 Parecer de Comissão 03/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2434/2022 Parecer do Relator 03/10/2023 Juninho do Pneu Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2434/2022 Substitutivo 04/10/2023 Juninho do Pneu Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2434/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 11/04/2024 Comissão de Viação e Transportes Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2434/2022 Parecer de Comissão 11/04/2024 Comissão de Viação e Transportes Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Inteiro teor