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PL 2400/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2400/2022 Parecer do Relator 20/03/2025 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2400/2022 Parecer do Relator 11/04/2025 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2400/2022 Parecer do Relator 17/05/2023 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2400/2022 Parecer do Relator 16/08/2023 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2400/2022 Substitutivo 16/08/2023 Neto Carletto Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2400/2022 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para atualizar o peso bruto total dos veículos classificados como caminhonete. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2400/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o peso bruto total dos veículos enquadrados nas categorias de habilitação B e C e os limites de velocidade para caminhões de até 3.700 quilogramas. Inteiro teor