| PRL 1 CCTI => PL 2391/2022 |
Parecer do Relator |
25/09/2023 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 2391/2022 |
Substitutivo |
25/09/2023 |
Cleber Verde |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 2391/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial; altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, para destinar temporariamente recursos ao Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 2391/2022 |
Parecer de Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial; altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, para destinar temporariamente recursos ao CT-Espacial.
Inteiro teor
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