PL 2387/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2387/2022 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2387/2022 | Parecer de Comissão | 29/05/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2387/2022 | Parecer do Relator | 27/06/2024 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que saneia injuridicidade, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 2387/2022 | Voto em Separado | 27/05/2025 | Arthur Oliveira Maia | Dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2387/2022 | Parecer do Relator | 18/10/2023 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2387/2022 | Substitutivo | 18/10/2023 | Nilto Tatto | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2387/2022 | Parecer de Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2387/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne, pele e de qualquer outra parte do corpo, para consumo interno ou exportação. Inteiro teor |