| PRL 1 CE => PL 2380/2022 |
Parecer do Relator |
26/06/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2380/2022 |
Substitutivo |
27/06/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonial.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2380/2022 |
Parecer do Relator |
22/08/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2380/2022 |
Substitutivo |
22/08/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonial."
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 2380/2022 |
Voto em Separado |
01/07/2024 |
Rafael Brito |
Estabelece o Programa “Escola Segura”, que visa promover políticas públicas destinadas à prevenção e ao controle de ataques e atentados violentos nas escolas da rede pública da educação básica de ensino.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 2380/2022 |
Complementação de Voto |
03/07/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 2380/2022 |
Substitutivo |
03/07/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Substitutivo do relator ao PL 2380/2022 (CVO).
Inteiro teor
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