PL 2374/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2374/2022 | Parecer do Relator | 15/05/2024 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2374/2022 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.374/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2374/2022 | Redação Final | 06/08/2024 | Bacelar | Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2374/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2374/2022 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2374/2022 | Parecer do Relator | 26/04/2023 | Felipe Becari | Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2374/2022 | Substitutivo | 27/04/2023 | Felipe Becari | Parecer favorável ao PL que Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2374/2022 | Parecer de Comissão | 18/05/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2374/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/05/2023 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |