PL 2362/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2362/2022 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Coronel Assis | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2362/2022 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2362/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2362/2022 | Redação Final | 04/12/2025 | Coronel Assis | Redação Final ao PL 2362/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2362/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2362/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2362/2022 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2362/2022 | Parecer do Relator | 25/06/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2362/2022 | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”. Inteiro teor |