TVR 39/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 39/2022 | Parecer do Relator | 23/11/2022 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 39/2022 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.981, de 24 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Rural Jaguarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo. Inteiro teor |