| PRL 1 CMULHER => PL 2345/2022 |
Parecer do Relator |
15/06/2023 |
Lêda Borges |
Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação deste, e do PL 2416/2022, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 2345/2022 |
Substitutivo |
16/06/2023 |
Lêda Borges |
Inteiro teor
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| CVO 1 CMULHER => PL 2345/2022 |
Complementação de Voto |
22/08/2023 |
Lêda Borges |
Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação do Projeto de Lei 2345/2022 e do PL 2416/2022, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 2345/2022 |
Substitutivo |
22/08/2023 |
Lêda Borges |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 2345/2022 |
Parecer de Comissão |
28/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2345/2022.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 2345/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Estabelece que as empresas com 50 ou mais funcionários devem ofertar, semestralmente, palestras sobre o tema da violência doméstica.
Inteiro teor
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