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PL 2342/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CASP => PL 2342/2022 Parecer às Emendas de Plenário 10/05/2023 Erika Kokay Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 2342/2022 Substitutivo 10/05/2023 Erika Kokay Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2342/2022 Parecer às Emendas de Plenário 10/05/2023 Erika Kokay Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2342/2022 Parecer às Emendas de Plenário 10/05/2023 Erika Kokay Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas de Plenário nos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2342/2022 Autógrafo 19/05/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2342/2022 Declaração de Voto 09/05/2023 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 09 de maio de 2023, iniciada às 13h:58min, na votação nominal do Requerimento n° 1256/2023 – Urgência para apreciação do PL 2342/22, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2342/2022 Parecer Preliminar de Plenário 09/05/2023 Erika Kokay Dispõe sobre a criação de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. Inteiro teor
PPP 1 CASP => PL 2342/2022 Parecer Proferido em Plenário 10/05/2023 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022, principal, e do Projeto de Lei nº 683, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2342/2022 Parecer Proferido em Plenário 10/05/2023 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022, principal, do Projeto de Lei nº 683, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2342/2022 Parecer Proferido em Plenário 10/05/2023 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022, principal, do Projeto de Lei nº 683, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2342/2022 Redação Final 10/05/2023 Plenário Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2342/2022 Declaração de Voto 10/05/2023 Florentino Neto Declaração de voto sessão deliberativa extraordinária semipresencial 09/05/2023. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2342/2022 Declaração de Voto 10/05/2023 Florentino Neto Declaração de voto sessão deliberativa extraordinária semipresencial 09/05/2023. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2342/2022 Declaração de Voto 10/05/2023 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 10 de maio de 2023, iniciada às 13h:55min, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta – PL 2342/2022, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2342/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 10/05/2023 Erika Kokay Dispõe sobre a criação de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2342/2022 Declaração de Voto 10/05/2023 Rodolfo Nogueira Declaração de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta ao PL 2342/2022. Inteiro teor
DVT 6 => PL 2342/2022 Declaração de Voto 11/05/2023 Marcelo Moraes Venho com base no art. 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentar: DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Relativo ao Requerimento de retirada de pauta do PL 2342/2022, de autoria do STF, que cria no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, funções comissionadas. Inteiro teor
DVT 7 => PL 2342/2022 Declaração de Voto 11/05/2023 Silvye Alves Declaração de Voto a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.342, de 2022. Inteiro teor