| PRL 1 CPASF => PL 2315/2022 |
Parecer do Relator |
12/08/2024 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2315/2022, do PL 2428/2022, do PL 2475/2022, do PL 2540/2022, do PL 2612/2022, do PL 2634/2022, e do PL 585/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 2315/2022 |
Substitutivo |
12/08/2024 |
Allan Garcês |
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho
de 2023, que institui o Programa Bolsa
Família, para aumentar o valor do Benefício
Complementar para R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais).
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 2315/2022 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2315/2022, do PL 2428/2022, do PL 2475/2022, do PL 2540/2022, do PL 2612/2022, do PL 2634/2022, e do PL 585/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 2315/2022 |
Substitutivo |
08/10/2024 |
Allan Garcês |
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho
de 2023, que institui o Programa Bolsa
Família, para reajustar o valor do
Benefício Complementar para R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais),
estabelece novas condicionantes para
manutenção do benefício e inclui
vedação à realização de apostas por
beneficiários do Programa.
Inteiro teor
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