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PL 2310/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2310/2022 Parecer do Relator 09/12/2022 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2310/2022 Parecer do Relator 02/04/2025 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2310/2022 Parecer do Relator 04/11/2022 Neucimar Fraga Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), pela aprovação, com Complementação de Voto. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 2310/2022 Complementação de Voto 08/11/2022 Neucimar Fraga Parecer com Complementação de Voto, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2310/2022 Parecer de Comissão 08/11/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre as ações de Inteligência exercidas pelas instituições previstas nos incisos I a VI , do caput do art. 144 da Constituição Federal, destinadas à busca, produção e tratamento de informações necessárias à prevenção da criminalidade e violência, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2310/2022 Substitutivo 09/11/2022 Neucimar Fraga Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2310/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre as ações de Inteligência exercidas pelas instituições previstas nos incisos II, V e VI, do caput do art. 144 da Constituição Federal, destinadas à busca, produção e tratamento de informações necessárias à prevenção da criminalidade e violência, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Inteiro teor