PL 2294/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2294/2022 | Parecer do Relator | 23/11/2022 | Hercílio Coelho Diniz | Parecer do Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2294/2022 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Desonera de tributos federais as peças, partes, acessórios e componentes utilizados na fabricação de veículos ou equipamentos de transporte ferroviário. Inteiro teor |