| PRL 1 CVT => PL 2289/2022 |
Parecer do Relator |
10/05/2023 |
Jonas Donizette |
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CVT => PL 2289/2022 |
Parecer do Relator |
06/06/2023 |
Jonas Donizette |
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 2289/2022 |
Substitutivo |
06/06/2023 |
Jonas Donizette |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 2289/2022 |
Parecer de Comissão |
17/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispensar a regularização do registro da embarcação nos casos de instalação de proteção do motor, eixo e partes móveis, quando executadas ou patrocinadas pelo poder público.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CVT => PL 2289/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispensar a regularização do registro da embarcação nos casos de instalação de proteção do motor, eixo e partes móveis, quando executadas ou patrocinadas pelo poder público.
Inteiro teor
|
