| PRL 1 CMADS => PL 2282/2022 |
Parecer do Relator |
03/06/2025 |
Célio Studart |
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 2282/2022 |
Substitutivo |
03/06/2025 |
Célio Studart |
Parecer de Relator pela Aprovação com Substitutivo. Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 2282/2022 |
Parecer de Comissão |
18/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2282/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 2282/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2282/2022
Inteiro teor
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