| PRL 1 CMULHER => PL 2262/2022 |
Parecer do Relator |
22/09/2023 |
Yandra Moura |
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 2262/2022 |
Substitutivo |
22/09/2023 |
Yandra Moura |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 2262/2022 |
Parecer de Comissão |
24/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2262/2022.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 2262/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera o Art. 8º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para incluir a oferta de canais de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Inteiro teor
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