PL 2169/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2169/2022 | Parecer do Relator | 13/07/2026 | Rodrigo Rollemberg | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 2169/22 e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2169/2022 | Substitutivo | 13/07/2026 | Rodrigo Rollemberg | Parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.169, de 2022, que Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2169/2022 | Parecer do Relator | 06/12/2022 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 2169/2022 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2169/2022 | Parecer de Comissão | 30/04/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2169/2022 Inteiro teor |