PL 2160/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2160/2022 | Parecer do Relator | 19/04/2023 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2160/2022 | Parecer de Comissão | 25/04/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir ao comprovação de aptidão psicológica anual aos profissionais das forças de segurança para a concessão e/ou manutenção do porte de armas de fogo e dá outras providências. Inteiro teor |