| PRL 1 CCJC => PL 2154/2022 |
Parecer do Relator |
18/08/2023 |
Julia Zanatta |
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 2154/2022 |
Parecer de Comissão |
26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.154/2022.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 2154/2022 |
Redação Final |
06/08/2024 |
Julia Zanatta |
Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 2154/2022 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2154/2022
Inteiro teor
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