| PRL 1 CPOVOS => PL 2153/2022 |
Parecer do Relator |
26/09/2023 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 2153/2022 |
Substitutivo |
27/09/2023 |
Duda Salabert |
Inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 2153/2022 |
Parecer de Comissão |
18/10/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 2153/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
Inteiro teor
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