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PL 2145/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2145/2022 Parecer do Relator 16/05/2025 Denise Pessôa Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2145/2022 Parecer de Comissão 09/06/2025 Comissão de Cultura Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 2145/2022 Parecer do Relator 04/12/2023 Célia Xakriabá Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Inteiro teor
PRL 2 CPOVOS => PL 2145/2022 Parecer do Relator 20/12/2023 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CPOVOS => PL 2145/2022 Parecer do Relator 07/08/2024 Célia Xakriabá Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPOVOS => PL 2145/2022 Substitutivo 08/08/2024 Célia Xakriabá Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 2145/2022 Parecer de Comissão 09/12/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Inteiro teor
SBT-A 1 CPOVOS => PL 2145/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como manifestação da cultura nacional Inteiro teor