PL 2145/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2145/2022 | Parecer do Relator | 04/03/2026 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e da Subemenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2145/2022 | Parecer de Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2145/2022 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2145/2022 | Parecer do Relator | 16/05/2025 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2145/2022 | Parecer de Comissão | 09/06/2025 | Comissão de Cultura | Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 2145/2022 | Parecer do Relator | 04/12/2023 | Célia Xakriabá | Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| PRL 2 CPOVOS => PL 2145/2022 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CPOVOS => PL 2145/2022 | Parecer do Relator | 07/08/2024 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 2145/2022 | Substitutivo | 08/08/2024 | Célia Xakriabá | Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 2145/2022 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 2145/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/12/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como manifestação da cultura nacional Inteiro teor |